Conselho de Alimentação Escolar fiscaliza ações do programa “Merenda em Casa”

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, vem se mobilizando, desde o fim de abril, para distribuir cerca de 4,5 mil toneladas de alimentos a estudantes da rede estadual, em Manaus e no interior, pelo programa “Merenda em Casa”. Da organização dos kits até o momento da entrega na residência do aluno, no entanto, há uma grande jornada que requer o esforço e a colaboração de diversos órgãos e parceiros.

Entre as peças fundamentais desta multitarefa, está o Conselho de Alimentação Escolar (Cae), responsável pelo acompanhamento e fiscalização de iniciativas que integram os programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Regionalização de Merenda Escolar (Preme). O Conselho possui como tarefa, também, supervisionar a alimentação preparada e servida nos centros educacionais de Tempo Integral (Cetis) do Amazonas.

“Especificamente sobre o programa ‘Merenda em Casa’, o Conselho faz a monitoração e fiscalização desses alimentos, através de visitas à central de distribuição de alimentação escolar, onde estão sendo confeccionados os kits. O Cae vem, ainda, visitando os postos avançados e de apoio da distribuição desse benefício, bem como irá monitorar a entrega de valores em espécie naqueles municípios onde os alimentos não conseguirão ser entregues”, afirmou o presidente do Conselho, Jezanias Rosa de Souza.

De acordo com ele, o Cae é pautado, estritamente, no que determina a Legislação e inicia o seu trabalho de fiscalização no momento em que a verba federal é repassada, além de acompanhar todo o processo licitatório para a compra dos alimentos. No caso do “Merenda em Casa”, o órgão tem atuado na fiscalização da montagem dos kits e na logística de entrega na residência dos estudantes.

“O Conselho tem feito, ainda, reuniões de balanço com o gabinete de Gestão da Secretaria de Educação, no qual tomou conhecimento da elaboração do programa que empregou: geoprocessamento de dados, cadastro de alunos por aplicativo, confecção de kits de alimentos e contratação de mão de obra para entrega do benefício na residência do estudante, dentre outros processos”, completou Jezanias.

Para o presidente do Cae, o “Merenda em Casa” vai além do que propõe a Lei Federal, garantindo a alimentação e a segurança dos estudantes da rede estadual de ensino. “Os kits têm sido muito bem recebidos pelas famílias dos alunos e são totalmente oportuno, visto o momento difícil em que vivemos. O Conselho espera que todos os milhares de estudantes que compõe a rede estadual, em Manaus e no interior, sejam alcançados com o benefício”, concluiu.

Cuidados – Em razão da proliferação do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, o Conselho de Alimentação Escolar tem tomado medidas de segurança e seguido as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que vão desde o uso de máscaras e álcool em gel ao distanciamento necessário entre os seus integrantes. “Já nossas reuniões têm sido feitas pelo próprio celular e por videoconferências”, reforçou Jezanias Rosa de Souza.

Ele reconhece, também, o esforço do Governo do Amazonas para garantir a segurança dos colaboradores do programa “Merenda em Casa”, propiciando os equipamentos de proteção básicos, bem como a higienização dos kits de alimentos, para que os mesmos cheguem em segurança às casas dos alunos da rede estadual.

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