Representantes do Ministério Público do Amazonas visitam sala de monitoramento do Nise

Comitiva integra grupo de trabalho que acompanha medidas de prevenção aos atos de violência no ambiente escolar

Membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) visitaram, nesta segunda-feira (15/05), a sala de monitoramento do Núcleo de Inteligência em Segurança Escolar (Nise). Criado com objetivo de combater e prevenir todas as formas de violência dentro das escolas, o Nise tem adotado medidas de segurança para inibir ameaças e ataques em unidades de ensino da rede estadual.

Com o objetivo de acompanhar as medidas adotadas pelo poder público em relação à prevenção aos atos de violência no ambiente escolar, o MPAM instituiu, por meio da Portaria Nº 0649/2023, a criação de Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema. Presente na visita, a procuradora de justiça Delisa Ferreira é quem coordena o GT. 

“É importante estarmos aqui para alinharmos em que o Ministério Público pode ser útil nessa luta, no sentido de construirmos um fluxo de atuação conjunta. A questão da violência nas escolas deve ser tratada por todas as instituições públicas, e não apenas pela Secretaria de Educação”, destacou a procuradora de justiça.

Por meio do Nise, o Sistema Integrado de Monitoramento interliga às câmeras de segurança das escolas com a inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai), polícias Civil e Militar. A secretária de Educação, Kuka Chaves, destacou o objetivo da parceria entre os órgãos públicos. 

“A reunião de hoje tem um alto grau de importância. O Ministério Público vem fazendo um trabalho extraordinário em parceria com o Governo do Amazonas e a Secretaria de Educação. Aqui, estamos juntos  para promover a segurança e garantir para a sociedade a cultura de paz dentro das escolas”. 

Atuação Conjunta 

Segundo o coordenador do Nise, o delegado da Polícia Civil Denis Pinho, o encontro com as representantes também serviu para o início de uma atuação conjunta entre o núcleo e o MPAM, por meio de um Termo de Cooperação Técnica. 

“A troca de informação entre os órgãos é fundamental. A partir disso, vamos iniciar um Termo de Cooperação Técnica com o MPAM. Isso permite com que a gente fale a mesma língua, no momento de dar atenção devida a todas as denúncias que chegam ao Nise”, afirmou o delegado.

O Termo de Cooperação Técnica terá caráter preventivo e vai incentivar a atuação conjunta dos órgãos nas unidades escolares, por meio de palestras, orientações e divulgação de materiais contra a violência no ambiente escolar.

Nise

Instituído por meio da Portaria GS nº 311, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), o Nise tem como objetivo adotar medidas de segurança para inibir ataques e crimes de ameaça, racismo, bullying, ciberbullying, tráfico de entorpecentes e quaisquer outras ações que se configurem em transgressões no interior das escolas contra estudantes, profissionais da educação, bem como contra a estrutura das unidades da rede estadual de ensino.

O Nise é composto por dez profissionais da Secretaria de Educação e SSP, com a participação das polícias Civil e Militar e da Seai.

O núcleo integra o plano de ações do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar. Além da Educação, estão no comitê as Secretarias de Estado de Educação e Desporto, de Governo (Segov) e de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai); e as Polícias Militar e Civil e Corpo de Bombeiros.

Também participam a Casa Civil, Casa Militar e Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas), Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), Saúde (SES) e de Comunicação (Secom), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

FOTOS: Euzivaldo Queiroz/ Secretaria de Estado de Educação e Desporto

Tweet