CAE do Senado autoriza Governo do Amazonas a contratar financiamento de US$ 151,1 milhões junto ao BID para a Educação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 3 de junho, parecer que autoriza a contratação de operação de crédito externo entre o Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 151,180 milhões. Os recursos serão utilizados no Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam), que tem contrapartida de US$ 121,826 milhões do Estado, somando um total de US$ 273, 006 milhões.

De acordo com o governador do Amazonas, José Melo, que está em Brasília acompanhando as movimentações em torno da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus até 2073, a liberação do empréstimo é uma importante vitória para a educação no Amazonas.

“Significa a construção de mais 12 escolas de tempo integral e a adaptação de outras 20 para este modelo. Também teremos condições de ampliar o Centro de Mídias da Secretaria Estadual de Educação, permitindo que mais 3 mil comunidades possam receber o Ensino Mediado por Tecnologia. Isso significa  mais 18 mil vagas em ensino de tempo integral e 15 mil vagas em ensino mediado por tecnologia.  Teremos ainda oportunidade de ampliar o programa de Reforço Escolar para mais 80 mil alunos e  ampliarmos o programa Avançar também para mais 80 mil alunos”, destacou o governador.

Os recursos ainda vão permitir a expansão de programas pedagógicos, a formação de gestores e aperfeiçoamento de docentes, através da ampliação da formação continuada de gestores, a ampliação da taxa de escolaridade e redução da distorção idade série com projetos de correção de fluxo, entre outros benefícios.

O Padeam tem prazo de execução até 2018. Segundo o governador José Melo, a proposta segue agora as questões regimentais para ir à votação em plenário na próxima terça-feira.

Agradecimentos – A liberação do empréstimo foi um dos assuntos da pauta tratada pelo governador em reunião com a presidenta Dilma Rousseff no último dia 19 de maio. José Melo agradeceu ao senador Alfredo Nascimento (PR/AM) que participou da reunião com Dilma e comprometeu-se na ocasião em abrir caminho para a votação na CAE.

“Eu quero agradecer aqui de forma muito especial ao senador Alfredo Nascimento, que destacou um senador do seu partido para ser o relator dessa matéria. Quero agradecer também ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Lindberg Faria, que é do PT do Rio de Janeiro, e ainda agradecer ao senador do meu partido, Ataides Oliveira, do Tocantins, que, embora não tenha assento na CAE, é do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e articulador junto à CAE para que essa aprovação acontecesse hoje”, observou.

Secretário da Seduc, Rossieli Silva (ao centro) juntamente com Senador Casildo Maldaner (ao seu lado), relator do Projeto.

Por determinação do governador, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, e a coordenadora da Comissão de Cooperação e Relações Institucionais do Governo do Amazonas em Brasília, Nafice Bacry Valoz, acompanharam a votação no Senado, nesta manhã.

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