Em fórum estadual, secretária de Educação orienta municípios sobre compromissos educacionais estabelecidos por políticas federais

Com o objetivo de apresentar diretrizes de políticas educacionais às Secretarias Municipais do Amazonas, a secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, Arlete Mendonça, junto ao corpo técnico da pasta, participou, na manhã desta quarta-feira (17/04), da abertura do 5º Fórum Estadual Extraordinário, que segue até sexta-feira (19/04).

O evento é promovido pela União Nacional dos Dirigentes de Educação no Amazonas (Undime/AM) com o tema “Perspectivas para a implementação das políticas públicas na educação em 2024: diálogo e práticas educativas em território amazonense”.

Segundo a secretária de estado de Educação e Desporto Escolar, o encontro fortalece a implementação de políticas públicas para a educação no estado e favorece a inclusão dos municípios no desenvolvimento de ações socioeducacionais. “Nós temos que ter uma força-tarefa nesse desdobramento de ações, trazendo todas as instituições para próximo, dialogando para que ninguém fique para trás. Nós estamos aqui para fazer um trabalho de maneira que todos sejam atendidos”, disse Arlete Mendonça.

Um dos temas apresentados aos gestores municipais tratou sobre a Lei do ICMS Educação, uma política de incentivo que tem como um dos critérios o indicador educacional referente à melhoria do processo de ensino-aprendizagem nos municípios brasileiros. A política será aplicada a partir de 2025.

“É uma responsabilidade da secretaria conduzir esse processo no sentido de orientação, porque se trata de uma política que também vai fazer um complemento em recursos que sejam aplicados na educação. É importante que estes secretários de municípios estejam orientados e que eles possam cumprir os prazos e trabalhar os planos, de acordo com o que está dialogado com o governo federal”, disse a secretária.

Ainda no primeiro dia do evento, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Zara Figueiredo, palestrou sobre a importância do desenvolvimento e da permanência de políticas educacionais e estratégias para a promoção de equidade, inclusão e qualidade na educação.

No período da tarde, o fórum tratou sobre os programas de incentivo à alfabetização, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Amazonas Mais Alfabetizado.

Programação

Na manhã desta quinta-feira (18/04), o fórum abordará os temas “Educação de Tempo Integral e Educação Conectada” e “Fundeb e Captação de Recursos”, com ênfase no Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) no Amazonas. Para o período da tarde, está programado um painel sobre Gestão Escolar.

No último dia, sexta-feira (19/04), o fórum promoverá a socialização de boas práticas desenvolvidas por escolas do Amazonas. A primeira roda de socialização vai contar com a exposição de relatos de experiências no processo de implementação do ensino de Tempo Integral.

Em seguida, a abordagem será sobre práticas pedagógicas inovadoras na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. À tarde, três gerências municipais de educação serão convidadas a compartilhar experiências sobre a gestão de recursos públicos. Na sequência, outros três municípios devem palestrar sobre os desafios relacionados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo, Indígena e Especial.

“É um espaço de diálogo com as instituições que atuam diretamente com a educação, na perspectiva de podermos conversar sobre os programas do governo federal, execução e efetividade da política”, disse Antônia Rodrigues da Silva, presidente da Undime no Amazonas.

FOTOS: Eduardo Cavalcante/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

TEXTO: Marcelo Moreira

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