Em processo democrático que envolveu 15.688 votos, professores elegem o calendário escolar da rede pública estadual de 2014

Por iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) os professores da rede pública estadual de ensino do Amazonas tiveram a oportunidade de escolher mediante votação qual calendário escolar será adotado pela rede no ano de 2014. O processo contou com a participação de 15.688 professores da capital e do interior do Estado.

A votação se deu no período de 19 a 23 de agosto e neste período os professores tiveram a oportunidade de decidir sobre três opções previamente apresentadas pela Seduc, as quais foram elaboradas por uma equipe técnica atentando para as orientações do Ministério da Educação (MEC) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O processo foi assessorado pelo Departamento de Políticas e Programas Educacionais da Secretaria.

De acordo com a proposta de calendário que foi escolhida pela maioria dos professores, o ano letivo de 2014 para a rede pública estadual terá início no dia 5 de fevereiro e será concluído no dia 19 de dezembro. O calendário eleito contou com 8.318 votos do total de 15.688 registrados.

Acesse Aqui o Calendário Escolar eleito

O processo, realizado pela primeira vez a estes moldes, contou com os votos de 7.463 professores e pedagogos que atuam em escolas da capital e de 8.225 que atuam nas escolas do interior do Amazonas, contabilizando um total de 15.688 votantes.

De acordo com o secretário da Seduc, Rossieli Soares da Silva, ao assegurar aos professores a decisão de escolha sobre qual calendário seguir no ano seguinte, a Secretaria está prezando pela democracia. “Pela primeira vez realizou-se um processo com esta amplitude no Amazonas envolvendo a capital e o interior. Por meio deste processo, que abrangeu mais de 15 mil votos, delegamos aos profissionais da educação a decisão de escolha acerca do calendário. Acreditamos que este espírito democrático só tem a contribuir com o desenvolvimento de nossa Educação”, ressaltou Rossieli Silva.

Apuração

Após o encerramento do período de votação, foi iniciado o processo de contabilização e validação dos votos encaminhados por escolas da capital e do interior. Esta etapa foi realizada entre os dias 28 e 30 de agosto e dela participaram cinco professores da rede pública, além de um professor representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). Os profissionais puderam atestar os dados, contabilizar os votos destinados a cada proposta de calendário e juntamente com o Departamento de Políticas e Programas Educacionais da Seduc, emitir o parecer final da apuração.

Participando do processo de apuração dos votos, Josemar de Oliveira Brito, que leciona na escola estadual Sebastiana Braga, destacou o caráter democrático da iniciativa. “É louvável a decisão da Secretaria em ouvir e confiar aos professores o processo decisório”, destacou.

Lívio de Sousa Lima, que é professor no Centro de Educação de Tempo Integral Elisa Bessa Freire, ressaltou a transparência do processo. “Há de se destacar a transparência de todo o processo, primeiramente pela divulgação em massa do edital para todas as escolas e também pelo convite feito a nós, professores, para acompanhar e validar a apuração”, citou.

Joseanne Mendes Gomes, que leciona nas escolas estaduais Arlindo Vieira e Sebastião Augusto também destacou a proposta democrática do pleito. “Foi uma ideia que agradou aos professores pois nossa opinião foi fator determinante. Acredito que a participação expressiva dos 15.688 votantes demonstra o nível de aceitação”, lembrou.

Para Frank Dias de Oliveira, professor da escola estadual Frei Silvio Vagheggi e integrante da comissão de apuração, a ideia de delegar aos professores a escolha é exemplar. “A ideia da Secretaria em sua atual gestão foi louvável e ficamos com grande expectativa ao saber pelo atual secretário, Rossieli Silva, que outras decisões também serão tomadas a partir deste diálogo franco e democrático com nós, docentes”, disse.

Rosemary Araújo, representante do Gabinete do Interior/Seduc no processo de apuração dos votos frisou a grande mobilização das unidades de ensino do interior. “Tivemos a participação de mais de 8,2 mil professores no processo e destes, muitos eram de escolas localizadas em zonas rurais. A participação maciça é sinal do sucesso e relevância da decisão”, concluiu.

Calendário

O calendário escolhido atenta para o estabelecimento de 200 dias letivos divididos em quatro bimestres conforme determina a Lei Federal Nº 9.394/1996.

Com as aulas sendo iniciadas no dia 5 de fevereiro e sendo concluídas no dia 19 de dezembro de 2014, o calendário estabelece férias escolares entre os dias 17 e 30 de junho, no período de realização da Copa do Mundo da Fifa, além de definir como ponto facultativo os dias de jogos da seleção brasileira que por ventura forem agendados para além deste período de férias.

Acesse abaixo a ata da comissão apuradora do processo de escolha do calendário:

Arquivo 1

Arquivo 2

Arquivo 3

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