Escolas que atendem Ensino Médio passarão a receber recursos do FNDE

A partir deste ano, todas as escolas estaduais do Amazonas – inclusive as que trabalham com o ensino médio – devem receber recursos diretamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE por meio do “Programa Dinheiro Direto na Escola” (PDDE).

A medida que antes atingia apenas as instituições de nível Fundamental, prestará assistência financeira, em caráter suplementar, também a escolas de nível Médio que não estiverem com pendências junto ao Fundo. No Amazonas, 524 escolas estaduais estão aptas a receber os recursos.

Em 2009, o Ministério da Educação depositará cerca de 930 milhões para escolas em todo o Brasil. Estes recursos devem ser aplicados na melhoria da infra-estrutura física e pedagógica e serão administrados pelas as Associações de Pais, Mestres e Comunidade (APMC) de cada instituição.

Como medida complementar, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou na última sexta-feira (05), um encontro de orientação sobre o PDDE.

Realizado em Manaus, o encontro foi direcionado a gestores e membros de associações de pais e mestres dos municípios de Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Na ocasião, foram também discutidas orientações sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os técnicos do FNDE também farão visitas de monitoramento às escolas contempladas com recursos do programa e orientando as unidades executoras de cada instituição (no caso as APCM´s), a efetivarem a participação da comunidade escolar e local na execução dos recursos e acompanhamento da prestação de contas.

De iniciativa do Governo Federal, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) engloba várias ações e reforça a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.