Mesa redonda discute baixa frequência de alunos atendidos pelo Bolsa Família na rede estadual de ensino

Encontro reuniu representantes da Secretaria de Educação, Conselho Estadual de Educação, Ufam, Iacas e Sejusc

Pedagogos das Coordenadorias Distritais de Educação (CDEs) participaram, nesta quarta-feira (03/05), de mesa-redonda, promovida pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto, para discutir o motivo da baixa frequência, na sala de aula, dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal.

Para participar do Bolsa Família, as crianças e adolescentes, na faixa de 6 a 15 anos, precisam cumprir frequência mínima de 85% das aulas, e os jovens de 16 a 17 anos devem frequentar, pelo menos, 75% da carga horária mensal. O monitoramento realizado pelas secretarias estaduais é bimestral – fevereiro-março, abril-maio, junho-julho, agosto-setembro e outubro-novembro- e, em seguida, repassado ao Ministério da Educação (MEC).

A coordenadora do Bolsa Família na Educação, da Seduc, Aline Albuquerque da Cruz, explicou que há um tripé de acompanhamento dos beneficiários formado pela educação, saúde e assistência social. Juntas, as três áreas possuem um sistema de acompanhamento.

“O programa Bolsa Família faz o acompanhamento bimestral, mas não se trata apenas de um sistema. O aluno é matriculado, acompanhado e, por meio do sistema, sabemos qual a trajetória desse aluno. Conseguimos identificar se ele está frequentando a escola ou não. Neste último caso, buscamos identificar o motivo pelo qual ele está fora da escola”, ressaltou.

De acordo com a coordenadora, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto identificou a necessidade de discutir os motivos que têm levado à infrequência escolar destes estudantes. O objetivo é orientar pedagogos e gestores para que a própria unidade de ensino consiga reverter esse quadro e resgatar o aluno. 

“O programa não quer punir as famílias, mas sim ampliar esses direitos sociais de educação, saúde e assistência social, sempre pensando em quem está na ponta, que são famílias em vulnerabilidade, que precisam desse acompanhamento e do direito de estar nas escolas”, afirmou a coordenadora. 

Samanta Souza é pedagoga da Escola Estadual Marquês de Santa Cruz, no São Raimundo, zona oeste de Manaus. Na escola há um trabalho diário para identificar e resgatar os alunos. 

“Na escola, temos um planejamento de busca de todas as crianças que, por algum motivo, deixaram de frequentar a aula. Toda semana realizamos esse acompanhamento. Faltou três dias seguidos, o professor nos sinaliza para fazermos a ‘Busca Ativa’, até a criança retornar. Atuamos sempre com essa troca: aluno, família e escola”, destacou. 

Orientações

Durante o encontro, foram repassadas aos pedagogos as principais orientações quanto aos processos do Bolsa Família e a importância da credibilidade das informações. A gerente de Programas e Projetos Complementares (GPPC) da Secretaria de Educação, Aldenice de Araújo, ressaltou o ponto prioritário.

“A gente precisa ter a fidedignidade dos dados, das informações. O Bolsa Família é mais do que um programa de distribuição de renda, por meio dele, conseguimos mapear as questões sociais desses alunos”, afirmou. 

Baixa Frequência

Segundo as educadoras presentes no encontro, a pandemia foi um dos principais motivos para afastar os alunos da sala de aula. Outros fatores relacionados são: gravidez na adolescência, uso de drogas e as violências, inclusive o bullying. 

“Quando mapeamos esses motivos e sabemos que os alunos não estão indo para aula por isso, conseguimos desenvolver outras políticas de atendimento a essas crianças em condição de vulnerabilidade”, destacou Aldenice.

Além da Secretaria de Educação foram convidados para a mesa redonda representantes do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (Iacas), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) por meio do Departamento de Psicologia, Conselho Estadual de Educação (CEE) e Secretaria de Justiça de Direitos Humanos (Sejusc). 

FOTOS: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar

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