UNICEF apoia famílias para matrícula de estudantes refugiados e migrantes

Campanha de mobilização da população refugiada e migrante, em Manaus, visa informar pais e/ou responsáveis sobre o processo de matrículas para o ano letivo de 2021

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) seguem, até sexta-feira, dia 12, com as matrículas abertas para novos estudantes nas redes públicas de ensino do Amazonas. Por isso, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), juntamente com outras agências da ONU, também está apoiando o processo de matrículas para famílias com crianças e adolescentes refugiados e migrantes em idade escolar. O procedimento pode ser feito inteiramente de forma remota, via Portal de Matrículas, acessível pelo link www.matriculas.am.gov.br, ou, pela Central de Atendimento de Matrículas, por meio de ligação gratuita pelo telefone 0800 434-4040.

A gerente de Matrículas da Semed, professora Darlene Liberato, reforça a importância de pais e/ou responsáveis realizarem todo o procedimento da matrícula de forma on-line. “Muitas vezes, o pai que vai para a porta da escola perde a vaga para aquele que está em casa acessando o site. O diretor precisa confirmar a vaga que foi solicitada via sistema. Dessa forma, não precisa que o pai saia de casa e, caso depois ele queira trocar o aluno de escola, isso pode ser feito quando iniciarem as aulas presenciais. Mas, neste momento, é importante garantir a vaga da criança e evitar deslocamento em meio a uma pandemia”, informou Darlene.

Para qualquer estudante brasileiro, refugiado ou migrante que não possui a documentação completa ou que não possui acesso à internet, a matrícula deverá ser solicitada prioritariamente por meio da Central de Atendimento de Matrículas, pelo telefone 0800. Diferentemente do site, a Central funcionará de segunda a sexta-feira, sempre das 7h às 19h.

“O processo de nova matrícula para estudantes estrangeiros, na rede pública estadual do Amazonas e na rede municipal de Manaus, é feito da mesma forma que Seduc e Semed garantem o atendimento para estudantes brasileiros, ou seja, para os que possuem a documentação completa, a vaga poderá ser solicitada em uma escola da rede pública por meio do Portal de Matrículas. O pai, mãe e/ou responsável pela pelo estudante faz um cadastro prévio no site e depois insere os dados da criança ou adolescente; em seguida, já é possível prosseguir com a solicitação de reserva de vaga”, explica a coordenadora de matrículas da Seduc, professora Irlanda Araújo

Ao ligar para a Central, o pai, mãe e/ou responsável irá ouvir uma mensagem gravada, alertando-o de que a ligação será retornada (callback). A ideia deste procedimento é que não sejam criadas filas e, consequentemente, o solicitante não espere tanto tempo para ser atendido pela equipe das secretarias. No retorno da ligação, o adulto deverá passar as informações da criança ou adolescente para que o atendente realize um cadastro e, em seguida, a matrícula na escola desejada seja formalizada. Caso não haja vaga na unidade, ele será alertado e deverá optar por outra escola.

“Esta é uma ação do UNICEF em parceria com as secretarias de educação de Manaus e do Amazonas. Estamos também contando com o apoio das demais agências da ONU presentes em Manaus, tais como ACNUR, UNFPA e OIM, e suas organizações parcerias. Estamos buscando uma maneira rápida e eficiente de disseminar, por meio de vários canais de mídia, como o rádio e a internet, via redes sociais, informações necessárias para que as famílias refugiadas e migrantes possam garantir a matrícula de suas crianças e adolescentes”, salienta Sidney Vasconselho, oficial de educação do UNICEF.

Segundo Sidney, para essa população vulnerável, muitas das vezes, a ausência de documentação pode soar como uma barreira no acesso a direitos. “No entanto, estamos reforçando a mensagem de que as secretarias firmaram o compromisso de que nenhuma matrícula será negada diante de casos em que a documentação esteja incompleta ou ausente por parte das famílias”.

A Central de Atendimento de Matrículas também estará aberta para tirar dúvidas sobre quaisquer tópicos relacionados à matrícula. As secretarias estadual e municipal de Educação reforçam que não há a necessidade de se deslocar até as escolas, uma vez que a documentação física dos estudantes deverá ser entregue somente após a retomada das aulas presenciais, ainda sem data definida. Nenhuma unidade de ensino está realizando atendimento presencial, no momento.

No dia 18 de fevereiro terá início o período de transferência de estudantes entre as escolas das redes, quando será possível solicitar, pela internet ou pelo 0800, a mudança de unidade de ensino. Os estudantes que perderem o prazo vigente para novas matrículas poderão solicitar, também a partir do dia 18, estando sujeitos à disponibilidade de vagas na unidade escolhida. As escolas estão orientadas a aceitar o pedido, caso haja vagas, e confirmar a nova matrícula. O ano letivo de 2021 está previsto para começar, de forma remota, inteiramente on-line, também no dia 18 de fevereiro, tanto na rede pública estadual quanto na municipal.

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